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Direito Trabalhista

  • Assessoria permanente na interpretação e aplicação da legislação trabalhista.
  • Elaboração de Contratos de Trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros), planos de benefícios, contratos com Terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie.
  • Assessoria na contratação de Serviços Terceirizados, visando a elidir o instituto da Responsabilidade Solidária.
  • Assessoria em processos demissionais, incluindo a elaboração de Planos de Demissão Voluntária.
  • Assessoria em Comissão de Conciliação Prévia, Mesas Redondas e representação em audiências junto ao Ministério Público do Trabalho.
  • Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de Contratos Coletivos de Trabalho.
  • Assessoria na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional (SMS), bem como na implementação e cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente para os programas (PPRA e PCMSO), e demais normas como, ASO, CIPA, SESMT, PPP e EPI.
  • Representação em processos de Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho.
  • Revisão de Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários.
  • Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas.

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