Direito Eleitoral e Partidário

O Piazera, Hertel, Manske & Pacher Advogados Associados atua no âmbito do Direito Eleitoral e Partidário, assessorando políticos e partidos políticos, com o intuito de fortalecer as intutuições e assegurar o cumprimento mais amplo do Estado Democrático de Direito. Assim, com o intuito de atender a todas as necessidades de seus clientes, o escritório possuí no seu quadro de colaboradores profissionais aptos para prestar todo o tipo de suporte técnico-jurídico no campo do Direito Eleitoral e Partidário, dentre os quais podemos destacar:

• Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas;
• Consultoria sobre a legislação eleitoral e partidária em vigor;
• Propositura e defesa em ações envolvendo Direito de Resposta e o descumprimento da legislação eleitoral em épocas de campanha;
• Propositura e defesa em ações eleitorais típicas (Impugnação ao registro de candidatura, investigação judicial eleitoral, recursos contra diplomação e impugnação a mandato eletivo);
• Defesa em ações que envolvam conseqüências da matéria eleitoral, administrativa e constitucional, inclusive proteção aos direitos políticos (ações populares, ações civis públicas, ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa, etc.);
• Pareceres sobre questões envolvendo direta ou reflexamente o Direito Eleitoral e Partidário;
• Assessoria sobre Direito Partidário (registro, filiações, fidelidade partidária, diretórios e fundos partidários).